Isenção de IPVA para Autistas em SC | Dra. Mariel Palma
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Guia IPVA · Santa Catarina · 2026

Isenção de IPVA: Um guia completo para
autistas em SC

A isenção de IPVA é um direito previsto em lei para pessoas com TEA em SC.
O processo pode parecer feito pra te fazer desistir. Esse guia existe pra isso não acontecer.

Acessar agora → 100% digital · Acesso imediato após confirmação do pagamento
Pagamento único de R$ 37. Sem mensalidade, sem renovação. Valor promocional válido até 31 de maio de 2026.
Simulador estimativo
Quanto a isenção pode representar pra você?

Digite o valor do seu veículo e veja uma estimativa do valor que pode ser objeto da isenção, caso o pedido seja concedido pela SEF/SC. Esta é uma simulação para fins informativos, não uma promessa de resultado.

R$
R$ 20.000R$ 200.000
IPVA estimado por ano
Estimativa com base na alíquota de 2% (carros de passeio em SC, 2026)
R$ 1.200
valor que pode ser objeto da isenção
Projeção em 5 anos
Estimativa do potencial acumulado
R$ 6.000
valor potencial em 5 anos, se mantidos os requisitos
⚠️ Importante: esta é uma simulação estimativa, baseada em alíquotas vigentes em SC em 2026. A isenção de IPVA não é automática: depende de pedido administrativo, apresentação de laudo médico nos moldes da Portaria SEF 362/2019 e análise individual da Secretaria da Fazenda de SC. O guia explica o passo a passo de como fazer o pedido com segurança, organizando a documentação e seguindo as exigências previstas na legislação e nos órgãos competentes.
O problema
Por que tanta gente não consegue a isenção?

O direito existe, a lei é clara, mas o processo é confuso e parece ser feito pra te fazer desistir.

Pedidos são negados por não saber qual formulário usar, por documentos fora do prazo, por negativas administrativas que poderiam ter sido contestadas e não foram.

A maioria das pessoas desiste não por falta de direito, mas por falta de um roteiro claro.

A solução
Um material feito de autista pra autista

Dra. Mariel Palma é advogada com atuação em direitos para pessoas com autismo e é autista.

Ela mapeou cada etapa do processo de isenção de IPVA em SC, identificou os pontos onde as pessoas mais erram, e organizou tudo em um guia direto: sem juridiquês, sem enrolação, sem suposições.

Dra. Mariel Palma da Silva
Dra. Mariel Palma da Silva
Advogada, autista e autora do guia
O que está dentro do guia
Tudo que você precisa, em ordem
Passo a passo para solicitar a isenção de IPVACada etapa do processo em SC, com o que fazer e onde fazer.
Tutorial de preenchimento do requerimentoComo preencher cada campo do requerimento sem cometer erros que costumam levar ao indeferimento.
Como contestar negativas administrativasO caminho para apresentar contestação a indeferimentos, com base na jurisprudência atual de SC.
Tutorial dos sistemas online da SEFAZ/SCComo navegar sem errar no preenchimento.
FAQ com respostas às dúvidas mais comunsAs perguntas que surgem no processo, respondidas com clareza.
Quanto vale esse conhecimento
O guia tem pagamento único de R$ 37.
O potencial de isenção, você já calculou.
Você investe
R$ 37
pagamento único promocional
Potencial de isenção
até R$ 1.200/ano
valor estimado, se o pedido for concedido
Em caso de concessão, cada R$ 1 investido no guia pode corresponder a até R$ 32 em isenção no primeiro ano
Os valores acima são estimativas baseadas na alíquota de IPVA vigente em SC em 2026. Não constituem promessa de resultado. A isenção depende de análise individual do órgão competente.
Quem escreveu
Dra. Mariel Palma da Silva
Dra. Mariel Palma da Silva
OAB/SC 058.723 · Advogada · Autora · Autista
Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Advogados · SC
Membro da Frente Parlamentar em defesa dos direitos da pessoa autista · Florianópolis
Membro das Comissões de Saúde, Deficiência, Constitucional e Direitos Humanos · OAB/SC
Perguntas frequentes
Antes de comprar
A legislação de SC prevê isenção de IPVA para veículos com valor de venda até R$ 200.000,00 e motor de cilindrada não superior a 2.000 cm³, observados os demais requisitos. O guia explica todos os critérios em detalhe.
Sim. A legislação estadual permite que pais, tutores ou curadores também possam pleitear a isenção, desde que o veículo seja destinado ao uso da pessoa com TEA e os demais requisitos sejam cumpridos. Cada caso é analisado individualmente pela SEF/SC. O guia cobre essa hipótese.
O guia inclui uma seção específica sobre como contestar indeferimentos administrativos, com base na jurisprudência atual dos tribunais de SC. O resultado de cada contestação depende dos detalhes do caso e da análise do órgão competente. O material explica o caminho, não promete reversão.
Acesso imediato assim que o pagamento for confirmado.
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para Autistas em SC
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