O direito existe. Meu trabalho é tornar o caminho até ele de fato acessível pra você.
Advocacia especializada em direito para pessoas com autismo, feita por uma pessoa autista, para pessoas autistas.
Direitos da pessoa com autismo na prática
Atuo nas frentes que mais impactam a vida de pessoas autistas e suas famílias. Veja como posso te ajudar:
Acessibilidade no trabalho para servidores públicos
Servidores públicos autistas têm direito a adaptações razoáveis, horário especial e a um ambiente que respeite suas necessidades. Atuo para garantir essas condições.
Isenção de Imposto de Renda
Em algumas situações, a pessoa com deficiência tem direito à isenção do Imposto de Renda. Avalio se o seu caso se enquadra e cuido do pedido e da restituição do que foi pago a mais.
Isenção de impostos para aquisição de veículos
Na compra de um veículo, a pessoa com deficiência pode ter isenção de impostos federais como IPI e IOF. Cuido da documentação e do pedido para você comprar pagando menos.
Aposentadoria para pessoa com deficiência
A pessoa com deficiência pode se aposentar mais cedo, por tempo de contribuição ou por idade, com regras próprias. Te ajudo a reconhecer e garantir esse direito junto ao INSS.
Isenção de IPVA para veículos
O IPVA é o imposto estadual cobrado todo ano. A pessoa com deficiência pode pedir isenção e deixar de pagá-lo. Te oriento sobre os requisitos e conduzo o processo no Detran.
Passe livre, atendimento prioritário, meia-entrada e demais direitos sociais
Transporte gratuito, prioridade no atendimento, meia-entrada e outros direitos do dia a dia. Te ajudo a acessar o que a lei garante para a pessoa autista.
BPC para pessoas com autismo
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a quem vive em vulnerabilidade. Acompanho do pedido administrativo até a via judicial, quando necessário.
Acesso a terapias e tratamentos
O SUS e os planos de saúde têm obrigação de garantir terapias, medicamentos e tratamentos adequados. Se você enfrenta barreiras ou negativas, posso te ajudar a garantir esse acesso.
Direito do trabalho
Pessoas autistas têm direitos específicos no emprego: adaptações razoáveis, cotas e respeito às suas necessidades. Também atuo em discriminação e desligamento indevido.
Recurso para negativa de matrícula
Nenhuma escola pode recusar a matrícula de uma criança autista. Se isso aconteceu com você, atuo para reverter a negativa e garantir a vaga.
Recurso para negativa de vaga em concurso público
A pessoa com deficiência tem direito a concorrer às vagas reservadas em concursos. Atuo contra negativas indevidas na inscrição, na avaliação ou na nomeação.
Educação inclusiva
A educação deve ser inclusiva, acessível e adaptada. Atuo em falta de acompanhante especializado, bullying escolar e adaptações curriculares não realizadas.
Passo a passo
Previsibilidade em cada etapa. Você nunca fica perdido no processo.
Você chama a minha equipe por Whatsapp
É só mandar uma mensagem informando em qual área você precisa de ajuda.
Resposta no mesmo dia útilPreenche um formulário de triagem
Enviaremos um formulário de triagem para que você possa preencher as informações do seu caso, para que possamos analisar se é uma situação que conseguimos te ajudar.
Leva de 10 a 20 minutosAnálise prévia do caso
Eu analiso pessoalmente as informações que você enviou para verificar se é um caso que consigo conduzir e qual o melhor caminho.
Em até 72 horasMarcamos a sua consulta
Se for um caso que eu consigo atender, agendamos uma consulta. Nela, tiro todas as suas dúvidas e estruturo a estratégia para resolver o caso.
Traço um caminho jurídico claro
Você recebe um material com todas as opções e estratégias possíveis para resolver o seu caso, explicadas em linguagem que você entende.
Acompanho o processo até o fim
Conduzo o caso até a solução, seja na via administrativa ou judicial, te mantendo informado em cada etapa.
Garantir dignidade, respeito e uma vida melhor para pessoas autistas, fazendo com que seus direitos não fiquem apenas no papel, mas sejam efetivamente vividos na prática.
Advogada, autista e especialista em direito para pessoas com autismo
Sou Mariel Palma, advogada inscrita na OAB/SC desde 2019 e autista desde que nasci rsrs. O diagnóstico me ajudou a entender que minha forma de pensar e trabalhar não precisava ser corrigida: podia ser a base de um método próprio de fazer o direito acontecer. Construí uma advocacia feita por uma pessoa autista, para pessoas autistas.
- Diretoria da ABA/SC
- Comissão da Pessoa com Deficiência (OAB/SC)
- Comissão de Direito à Saúde (OAB/SC)
- Comissão de Direito Constitucional (OAB/SC)
- Frente Parlamentar pela pessoa autista (Florianópolis)
- Palestrante, escritora e produtora de conteúdo
Guias para você conhecer e acessar seus direitos com autonomia
Conteúdo direto e em linguagem acessível, para pessoas autistas e suas famílias darem os primeiros passos sozinhas, com segurança.
Me conta seu caso.
O primeiro contato é pelo WhatsApp, com a nossa equipe. É só iniciar a conversa.