Ao longo da minha jornada como advogada e autista, uma das frases que eu mais escuto é: “Eu não sabia que tinha esse direito”. E uma das que mais despertam surpresa e curiosidade é sobre o Passe Livre Interestadual, um direito que pode (literalmente) abrir caminhos para muitas pessoas autistas em situação de baixa renda.
O Passe Livre garante transporte gratuito em ônibus, trens e barcos convencionais nas viagens entre estados. Um direito que não é favor, não é concessão: é lei. E como todo direito, ele só se efetiva quando é conhecido.
Quantas vezes uma consulta médica ficou pra depois porque o dinheiro da passagem não dava? Quantas vezes uma oportunidade de conexão, um curso, um encontro de família se tornou inviável pela distância e pelo custo?
Autonomia também se constrói assim: com acesso.
E agora, com o novo sistema digital da ANTT, o processo já está bem mais acessível. A Solicitação pode ser feita 100% online e o sistema do CadÚnico e do BPC estão integrados, o que significa que tudo está se conectando e você não precisa preencher tantos papeis, afinal, o governo sabe bem mais sobre você do que você imagina rs.
Documentos necessários para solicitar o Passe Livre:
- RG e CPF da pessoa com TEA;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda familiar (CadÚnico ou documento que comprove renda de até 1 salário mínimo por pessoa);
- Laudo médico preenchido online na plataforma oficial pelo seu médico, através da área “Sou Médico” no site da ANTT.
💡 Passo a passo para solicitar:
- Acesse o site: https://passelivre.antt.gov.br;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Preencha o formulário eletrônico;
- Verifique se seu CadÚnico ou BPC está atualizado;
- Caso não tenha CadÚnico ou BPC, oriente seu médico a acessar a área “Sou Médico” no site e emitir o laudo online;
- Após a validação, sua credencial é emitida na hora e pode ser salva no celular, impressa ou compartilhada por e-mail e WhatsApp.
Viajar com dignidade, sem medo de ser barrado por falta de dinheiro ou por desconhecimento de um direito é uma possibilidade real e bastante tangível! E ela começa quando a gente se informa, se organiza e ocupa os espaços que também nos pertencem.
Compartilhe esse texto com quem pode precisar. Acesso não pode ser privilégio e direito não pode ser segredo.
Seguimos juntos, Mariel
